TJMG - 5000237-66.2021.8.13.0327
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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21/11/2024 00:00
Juntada de documento
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21/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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21/06/2024 00:00
Recebidos os autos
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21/06/2024 00:00
Remetidos os autos
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21/06/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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19/06/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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18/06/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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12/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
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11/04/2024 08:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Recorrente(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO VICTOR VALENTE, OLIVIA SILVA SOARES MENDES, VICTOR CARDOSO SOARES, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/04/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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09/04/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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03/04/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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03/04/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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20/03/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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20/03/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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15/03/2024 00:56
Sem manifestação da parte
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19/01/2024 00:00
Expedição de
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18/01/2024 00:00
Recebidos os autos
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17/01/2024 00:00
Remetidos os autos
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17/01/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Embargante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OLIVIA SILVA SOARES MENDES, VICTOR CARDOSO SOARES, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Embargante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OLIVIA SILVA SOARES MENDES, VICTOR CARDOSO SOARES, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OLIVIA SILVA SOARES MENDES, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - OLIVIA SILVA SOARES MENDES, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OLIVIA SILVA SOARES MENDES, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
ALBERGARIA COSTA, em 01/03/2023.Adv - OLIVIA SILVA SOARES MENDES, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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