STJ - 5000246-06.2021.8.13.0205

09/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/08/2024

18/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024 19:11

Conheço do agravo de LATICINIO SOBERANO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

05/06/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/06/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/03/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS