TJMG - 1024433-48.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
12/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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08/03/2023 16:14
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/03/2023 16:12
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DESTAK DISTRIBUIDORA LIMITADA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOEL CRUZ FILHO, WANDERSON ROCHA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
06/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
02/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DESTAK DISTRIBUIDORA LIMITADA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDER SOUSA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOEL CRUZ FILHO, WANDERSON ROCHA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DESTAK DISTRIBUIDORA LIMITADA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOEL CRUZ FILHO, WANDERSON ROCHA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/01/2023 13:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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22/11/2022 01:00
Sem manifestação da parte
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22/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/10/2022 08:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/10/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/10/2022 00:00
Expedição de
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14/10/2022 00:00
Expedição de
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14/10/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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13/10/2022 00:00
Autos devolvidos
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16/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/08/2022 00:00
Autos conclusos para:
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12/08/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/08/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/08/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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12/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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27/06/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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24/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/05/2022 08:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/05/2022 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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16/05/2022 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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16/05/2022 00:00
Autos devolvidos
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09/05/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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06/05/2022 00:00
Autos recebidos
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06/05/2022 00:00
Remetidos os autos
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06/05/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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