TJMG - 0360950-59.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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05/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
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12/05/2023 15:50
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Paciente(s) - JUAREZ GOMES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERICA SALES DE PAULA SOUZA, HILTON GONCALVES MUNK CIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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10/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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09/05/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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09/05/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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27/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Paciente(s) - JUAREZ GOMES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 09/05/2023, às 13h30min.
Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).
Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - ERICA SALES DE PAULA SOUZA, HILTON GONCALVES MUNK CIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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24/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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21/03/2023 05:38
Sem manifestação da parte
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06/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/03/2023 13:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Paciente(s) - JUAREZ GOMES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERICA SALES DE PAULA SOUZA, HILTON GONCALVES MUNK CIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/03/2023 00:00
Expedição de
-
01/03/2023 00:00
Expedição de
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01/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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01/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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24/02/2023 00:00
Autos recebidos
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23/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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23/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
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