09/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 14:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - GUILHERME VALERIANO FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
10/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
10/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - GUILHERME VALERIANO FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 10/04/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), LUCIANA DROSGHIC.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
03/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
20/03/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
20/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
16/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
02/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/01/2024 00:00

Expedição de
18/01/2024 00:00

Juntada de documento
18/01/2024 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - GUILHERME VALERIANO FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos convertidos em processo eletrônico em 08/11/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), LUCIANA DROSGHIC.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 08:40

Autos convertidos em processo eletrônico
08/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/10/2023 00:00

Remessa para digitalização.
31/10/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
31/10/2023 00:00

Autos recebidos
31/10/2023 00:00

Remetidos os autos
26/10/2023 11:42

Remetidos os autos
26/10/2023 00:00

Recebidos os autos
26/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG
10/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PARÁ DE MINASVARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023RÉU: GUILHERME VALERIANO FERNANDES , ROSEMARY LOPES DE PAIVAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Deve a defesa da ré Rosemary Lopes de Paiva, Dr Alair José da Silva, juntar o comprovante de pagamento do ANPP homologado.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES, LUCIANA DROSGHIC, ALAIR JOSE DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PARÁ DE MINASVARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023RÉU: GUILHERME VALERIANO FERNANDES , ROSEMARY LOPES DE PAIVAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Considerando o abandono processual da defensora do acusado Guilherme Valeriano Fernandes, a qual, mesmo após ser intimada sob as penas do artigo 265 do CPP, caracterizando a omissão reiterada,não apresentou em favor dele as razões recursais,com fulcro no referido dispositivo legal, aplico à Dra.Luciana Drosghic, OAB/138192, multa no valor de 10(dez) salários mínimos.

Intimação.

Prazo de 0000 dia(s).

A defesa de Rosemary Lopes de Paiva, deverá juntar os comprovantes do ANPP homologado às ff.398/399.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES, LUCIANA DROSGHIC, ALAIR JOSE DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PARÁ DE MINASVARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023RÉU: GUILHERME VALERIANO FERNANDES , ROSEMARY LOPES DE PAIVAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

A defensora do réu Guilherme Valeriano Fernandes, Drª Luciana Drosghic, deverá no prazo de 05 dias apresentar razões recursais, sob pena de multa de 10(dez) a 100(cem) salários-mínimos, com fulcro no art. 265 do CPP.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES, LUCIANA DROSGHIC, ALAIR JOSE DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

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