TJMG - 1090806-61.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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14/03/2024 13:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - NILSON MACHADO LOPES; Interessado(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL LUIZ BARBOSA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA, PAULO DA GAMA TORRES, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
13/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/03/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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12/03/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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12/03/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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11/03/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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11/03/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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26/01/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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25/01/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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25/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/12/2023 00:00
Expedição de
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07/12/2023 00:00
Recebidos os autos
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05/12/2023 00:00
Remetidos os autos
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27/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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10/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NILSON MACHADO LOPES; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NILSON MACHADO LOPES; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NILSON MACHADO LOPES; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS; Interessado(a)s - NILSON MACHADO LOPES; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL LUIZ BARBOSA, FERNANDA SARAIVA GOMES, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
23/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS; Interessado - JESSICA APARECIDA DA COSTA NOGUEIRA; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
PEIXOTO HENRIQUES, em 19/01/2023.Adv - DANIEL LUIZ BARBOSA, FERNANDA SARAIVA GOMES, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS; Interessado - JESSICA APARECIDA DA COSTA NOGUEIRA; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL LUIZ BARBOSA, FERNANDA SARAIVA GOMES, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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