STJ - 0077661-10.2021.8.13.0672

08/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/11/2023

06/11/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093303/2023

06/11/2023 11:53

Protocolizada Petição 1093303/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

31/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 15:00

Conheço do agravo de THIAGO CAMPOS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

12/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/05/2023 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 443267/2023

12/05/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 19:15

Protocolizada Petição 443267/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2023

04/05/2023 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2023 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 166845 (2022/0193435-4)

02/05/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS