STJ - 5058207-94.2020.8.13.0024

20/10/2023 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 455292/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0455292 - AgInt no AREsp 2341477 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LEONILDA MARQUES BRAGA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00455292/2023 - AgInt no AREsp 2341477/MG

04/09/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455292/2023 - AgInt no AREsp 2341477/MG

18/08/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

12/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2023 e término em 09/06/2023 o prazo para CEMIG DISTRIBUICAO S.A apresentar resposta à petição n. 455292/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 263.

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 455292/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455292/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

16/05/2023 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455292/2023

16/05/2023 23:39

Protocolizada Petição 455292/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

09/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 16:02

Não conhecido o recurso de LEONILDA MARQUES BRAGA

27/04/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS