17/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Agravante(s) - MONICA MARIA BREGA BALDI CARNICELLI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, JOANA FARIA SALOME, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Recorrente(s) - MONICA MARIA BREGA BALDI CARNICELLI; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, JOANA FARIA SALOME - (AE - AM), LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/12/2023 00:00

Recebidos os autos
06/12/2023 00:00

Remetidos os autos
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - MONICA MARIA BREGA BALDI CARNICELLI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, JOANA FARIA SALOME, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Embargante(s) - MONICA MARIA BREGA BALDI CARNICELLI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, JOANA FARIA SALOME, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Embargante(s) - MONICA MARIA BREGA BALDI CARNICELLI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 08:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MONICA MARIA BREGA BALDI CARNICELLI; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MONICA MARIA BREGA BALDI CARNICELLI; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
30/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 09:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MONICA MARIA BREGA BALDI CARNICELLI; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Expedição de
07/03/2023 00:00

Expedição de
07/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/03/2023 00:00

Autos devolvidos
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MONICA MARIA BREGA BALDI CARNICELLI; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 28/02/2023Adv - DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/02/2023 00:00

Autos recebidos
26/02/2023 00:00

Remetidos os autos
26/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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