18/02/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/02/2025 00:00

Juntada de documento
18/02/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
10/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/10/2024 00:00

Recebidos os autos
10/10/2024 00:00

Remetidos os autos
10/10/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/10/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
07/10/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
04/10/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
01/10/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
01/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
23/08/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
23/08/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
23/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/07/2024 00:00

Juntada de documento
02/07/2024 00:00

Juntada de documento
14/06/2024 00:00

Expedição de
28/05/2024 16:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
24/05/2024 00:00

Despacho proferido
24/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/05/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
23/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/03/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
18/03/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
18/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Recorrido(a)(s) - JBF PARTICIPACOES S/A; POSTO VANORTE LTDA - ME; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - JBF PARTICIPACOES S/A; POSTO VANORTE LTDA - ME; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - JBF PARTICIPACOES S/A; POSTO VANORTE LTDA - ME; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - JBF PARTICIPACOES S/A; POSTO VANORTE LTDA - ME; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - JBF PARTICIPACOES S/A; POSTO VANORTE LTDA - ME; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0376808-33.2023.8.13.0000

Geraldo Antonio de Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Geraldo Donizete Luciano

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0376832-61.2023.8.13.0000

Ruan da Silva Pereira

Juiz de Direito da Vara Criminal e da In...

Advogado: Lumma de Oliveira Nadu Matos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0058139-07.2016.8.13.0693

Fundacao Forluminas de Seguridade Social...

Rosa Serafim Batiston

Advogado: Otavio Pereira Arantes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0058139-07.2016.8.13.0693

Fundacao Forluminas de Seguridade Social...

Rosa Serafim Batiston

Advogado: Francisco Noronha Neto

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 17/11/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0377236-15.2023.8.13.0000

Vibra Energia S.A

Jbf Participacoes S/A

Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 17/10/2024 13:00

Exibir Processo