STJ - 0060409-38.2018.8.13.0271

30/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 30/08/2023

15/08/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796111/2023

15/08/2023 11:21

Protocolizada Petição 796111/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

14/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 619331/2023 - AgRg

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619331 - AgRg no AREsp 2352596 - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 17:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2023 14:32

Não conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO MAGGI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 619331/2023 - AgRg no AREsp 2352596

24/06/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/06/2023 23:43

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 619331/2023

23/06/2023 22:59

Protocolizada Petição 619331/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2023

19/06/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594530/2023

19/06/2023 12:19

Protocolizada Petição 594530/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 15:30

Conheço do agravo de LUIZ AUGUSTO MAGGI para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2023 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566436/2023

13/06/2023 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 12:18

Protocolizada Petição 566436/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

07/06/2023 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS