STJ - 0382129-49.2023.8.13.0000

30/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550937/2023

07/06/2023 18:42

Protocolizada Petição 550937/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

07/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 22:00

Conhecido o recurso de CARINE DIAS PEREIRA BOTELHO (PRESO) e não-provido

01/06/2023 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 178978 (2023/0109897-6)

01/06/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 20:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 20:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Reconhecida a prevenção

29/05/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512115/2023

29/05/2023 20:52

Protocolizada Petição 512115/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

26/05/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

25/04/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/04/2023 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372477/2023

25/04/2023 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2023 19:09

Protocolizada Petição 372477/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2023

11/04/2023 18:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 325116/2023

11/04/2023 18:18

Protocolizada Petição 325116/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2023

11/04/2023 13:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 323040/2023

11/04/2023 13:33

Protocolizada Petição 323040/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2023

11/04/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:06

Expedição de Ofício nº 029932/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte - MG solicitando informações

10/04/2023 19:06

Expedição de Ofício nº 029909/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

10/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023 18:00

Não concedida a medida liminar de CARINE DIAS PEREIRA BOTELHO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

10/04/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:26

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

03/04/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS