11/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/06/2023 10:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Embargante(s) - ENI DA SILVA AMORIM; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERT DO CARMO AMORIM, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
07/06/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
07/06/2023 00:00

Autos devolvidos
07/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 14:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Embargante(s) - ENI DA SILVA AMORIM; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERT DO CARMO AMORIM, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Expedição de
29/05/2023 00:00

Autos devolvidos
18/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - ENI DA SILVA AMORIM; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERT DO CARMO AMORIM, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Agravante(s) - ENI DA SILVA AMORIM; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.

As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.

Adv - ALBERT DO CARMO AMORIM, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - ENI DA SILVA AMORIM; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERT DO CARMO AMORIM, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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