TJMG - 0138698-15.2004.8.13.0452
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE NOVA SERRANA2ª VARA CÍVELAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVADATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: JOEL PINTO MARTINS e outrosVista ao réu.
Prazo de 0005 dia(s).
Vista às partes rés, por cinco dias, para requererem o que entenderem de direito, dando andamento ao feito, haja vista o retorno do(a) TJMG/TURMA RECURSAL, ficando ressaltado que, em caso de ausência de manifestação os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.Adv - OSCAR DINIZ REZENDE, ALEXANDRE JOSE ORZIL, EDER DE OLIVEIRA FREITAS, MARIO DE LACERDA WERNECK NETO, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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31/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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19/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/04/2023 12:40
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA; 1º Apelante - INFRATER ENGENHARIA LTDA; JOEL PINTO MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO NOVA SERRANA; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE JOSE ORZIL, EDER DE OLIVEIRA FREITAS, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA, MARIO DE LACERDA WERNECK NETO, OSCAR DINIZ REZENDE, RONALDO BAYA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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11/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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11/04/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA; 1º Apelante - INFRATER ENGENHARIA LTDA; JOEL PINTO MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO NOVA SERRANA; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE JOSE ORZIL, EDER DE OLIVEIRA FREITAS, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA, MARIO DE LACERDA WERNECK NETO, OSCAR DINIZ REZENDE, RONALDO BAYA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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12/01/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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06/11/2022 16:18
Sem manifestação da parte
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14/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/09/2022 18:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/09/2022 00:00
Expedição de
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13/09/2022 00:00
Expedição de
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13/09/2022 00:00
Expedição de
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13/09/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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09/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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15/06/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/05/2022 17:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/05/2022 00:00
Expedição de
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18/05/2022 00:00
Autos devolvidos
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28/01/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/01/2022 06:30
Autos convertidos em processo eletrônico
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21/01/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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21/01/2022 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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21/01/2022 00:00
Autos recebidos
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20/01/2022 00:00
Remetidos os autos
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26/10/2021 08:15
Remetidos os autos
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26/10/2021 00:00
Recebidos os autos
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26/10/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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