TJMG - 0391344-49.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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22/05/2025 00:00
Recebidos os autos
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22/05/2025 00:00
Remetidos os autos
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22/05/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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19/05/2025 12:13
Recebidos no setor COSUP
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19/05/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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16/05/2025 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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13/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/04/2025
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09/04/2025 00:00
Recebidos os autos
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08/04/2025 00:00
Remetidos os autos
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17/02/2025 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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17/02/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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05/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Embargante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO GONCALVES GOMES, JANAINA VAZ DA COSTA, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA, PAULO RAMIZ LASMAR, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Embargante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2024, às 09:00 horas - A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.
A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo CivilAdv - GUSTAVO GONCALVES GOMES, JANAINA VAZ DA COSTA, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA, PAULO RAMIZ LASMAR, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Embargante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO GONCALVES GOMES, JANAINA VAZ DA COSTA, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA, PAULO RAMIZ LASMAR, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Embargante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO GONCALVES GOMES, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Agravante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE MARIA MONTEIRO GANDRA, ANA FLAVIA MACIEL MARTINS, GUSTAVO GONCALVES GOMES, JANAINA VAZ DA COSTA, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, P.
R.
LASMAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PAULO RAMIZ LASMAR, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS, SILVIA MARIA LASMAR, SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Agravante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2024, às 09:00 horas - A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]) com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, conforme art. 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.Adv - ALICE MARIA MONTEIRO GANDRA, ANA FLAVIA MACIEL MARTINS, GUSTAVO GONCALVES GOMES, JANAINA VAZ DA COSTA, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, P.
R.
LASMAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PAULO RAMIZ LASMAR, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS, SILVIA MARIA LASMAR, SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Agravante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALICE MARIA MONTEIRO GANDRA, ANA FLAVIA MACIEL MARTINS, GUSTAVO GONCALVES GOMES, JANAINA VAZ DA COSTA, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, P.
R.
LASMAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PAULO RAMIZ LASMAR, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS, SILVIA MARIA LASMAR, SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielPublicação em 26/06/2023 : Despacho/decisão interlocutória : "[...] Intimem-se as partes para, em cinco dias, manifestarem-se sobre o certificado às f. 170/171. [...]". (A) DESEMBARGADOR MAURÍLIO GABRIEL.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE MARIA MONTEIRO GANDRA, ANA FLAVIA MACIEL MARTINS, GUSTAVO GONCALVES GOMES, JANAINA VAZ DA COSTA, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, P.
R.
LASMAR ADVOCACIA, PAULO RAMIZ LASMAR, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS, SILVIA MARIA LASMAR, SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielPublicação em 10/05/2023 : Despacho/decisão interlocutória " (...) Intime-se os Advogados da agravante para, em cinco dias, assinar a referida petição, sob pena de não conhecimento do recurso". (a) Des.
Maurílio GabrielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE MARIA MONTEIRO GANDRA, ANA FLAVIA MACIEL MARTINS, GUSTAVO GONCALVES GOMES, JANAINA VAZ DA COSTA, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, P.
R.
LASMAR ADVOCACIA, PAULO RAMIZ LASMAR, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS, SILVIA MARIA LASMAR, SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE MARIA MONTEIRO GANDRA, ANA FLAVIA MACIEL MARTINS, GUSTAVO GONCALVES GOMES, JANAINA VAZ DA COSTA, LORENA BRANDAO MATRAGRANO, LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, P.
R.
LASMAR ADVOCACIA, PAULO RAMIZ LASMAR, RONAN RODRIGUES DOS SANTOS, SILVIA MARIA LASMAR, SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - NETCON TELECOMUNICACOES E REDES LTDA; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
MAURÍLIO GABRIEL , em 28/02/2023.
AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoPublicação em 02/03/2023 : Intimação: "[...] Intimar a parte agravada a apresentar sua resposta, no prazo de quinze (15) dias. [...]" (a) Des.
Maurílio Gabriel - RelatorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO GONCALVES GOMES, PAULO RAMIZ LASMAR, SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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