STJ - 0003608-24.2022.8.13.0672

02/02/2024 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/02/2024 14:06

Transitado em Julgado em 02/02/2024

12/12/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202423/2023

12/12/2023 16:11

Protocolizada Petição 1202423/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2023 Petição Nº 545959/2023 - AgRg

11/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545959 - AgRg no AREsp 2353120 - Publicação prevista para 12/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANDERSON PIRES LOPES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00545959/2023 - AgRg no AREsp 2353120/MG

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 14:22

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545959/2023 - AgRg no AREsp 2353120/MG

27/06/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2023 22:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 635288/2023

27/06/2023 19:57

Protocolizada Petição 635288/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

22/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545959/2023

06/06/2023 19:27

Protocolizada Petição 545959/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2023

06/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543751/2023

06/06/2023 15:56

Protocolizada Petição 543751/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de ANDERSON PIRES LOPES

12/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS