TJMG - 0029797-18.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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24/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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24/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/05/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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15/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/04/2024 17:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/04/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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19/04/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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19/04/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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19/04/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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19/04/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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04/03/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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01/03/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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01/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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12/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADAIR PEREIRA SILVA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THALES AUGUSTO ALVES CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADAIR PEREIRA SILVA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO SETH PIVA, CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES, EMMANUEL NEDER BALESTRA, IRACEMA DE LOURDES MILER PROENCA, JANSEN COMUNIEN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, RENATO JOSE DIAS, THALES AUGUSTO ALVES CRUZ, ZACARIAS ABRAO PIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADAIR PEREIRA SILVA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO SETH PIVA, CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES, EMMANUEL NEDER BALESTRA, IRACEMA DE LOURDES MILER PROENCA, JANSEN COMUNIEN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, RENATO JOSE DIAS, THALES AUGUSTO ALVES CRUZ, ZACARIAS ABRAO PIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Peticionário(s) - ADAIR PEREIRA SILVA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Catta PretaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO SETH PIVA, CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES, EMMANUEL NEDER BALESTRA, IRACEMA DE LOURDES MILER PROENCA, JANSEN COMUNIEN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, RENATO JOSE DIAS, THALES AUGUSTO ALVES CRUZ, ZACARIAS ABRAO PIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Peticionário(s) - ADAIR PEREIRA SILVA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Catta PretaReincluídos na pauta de 12/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: Pedido de vista do Relator.
Ficam intimados as partes e os procuradores de que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex.
Eventuais inscrições para assistir/sustentar dever-se-ão ser feitas mediante envio de mensagem eletrônica, com confirmação de leitura, para o e-mail [email protected] - ANTONIO SETH PIVA, CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES, EMMANUEL NEDER BALESTRA, IRACEMA DE LOURDES MILER PROENCA, JANSEN COMUNIEN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, RENATO JOSE DIAS, THALES AUGUSTO ALVES CRUZ, ZACARIAS ABRAO PIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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06/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Peticionário(s) - ADAIR PEREIRA SILVA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Catta PretaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO SETH PIVA, CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES, EMMANUEL NEDER BALESTRA, IRACEMA DE LOURDES MILER PROENCA, JANSEN COMUNIEN, JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER, RENATO JOSE DIAS, THALES AUGUSTO ALVES CRUZ, ZACARIAS ABRAO PIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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