TJMG - 0000351-98.2023.8.13.0334
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itapagipe
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:13
Expedição de Edital.
-
18/07/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 20:12
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 15:49
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/07/2025 14:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/07/2025 14:30
Juntada de Carta precatória
-
16/06/2025 16:59
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2025 18:39
Expedição de Carta precatória.
-
12/06/2025 18:33
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 18:13
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 15:23
Juntada de Petição de ciência
-
05/06/2025 12:52
Expedição de Carta precatória.
-
04/06/2025 18:25
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 18:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/06/2025 18:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/03/2025 11:19
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2024 08:19
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 18:59
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/02/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
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27/02/2024 15:37
Juntada de Petição de memoriais
-
01/02/2024 15:05
Juntada de Mandado
-
01/02/2024 13:33
Juntada de Carta precatória
-
26/01/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 18:33
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 15:27
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 14:35
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 14:26
Expedição de Carta precatória.
-
19/01/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 17:07
Expedição de Carta precatória.
-
05/06/2023 22:12
Juntada de Petição de ciência
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05/06/2023 12:16
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2023 17:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/06/2023 17:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/06/2023 17:14
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/02/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe
-
01/06/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 13:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/05/2023 18:35
Nomeado defensor dativo
-
19/05/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 14:04
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
19/05/2023 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 00:48
Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA FERREIRA em 17/05/2023 23:59.
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10/05/2023 17:29
Juntada de Carta precatória
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04/05/2023 13:17
Expedição de Carta precatória.
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04/05/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 15:35
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2023 13:46
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 13:37
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/05/2023 13:37
Recebidos os autos
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29/04/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2023 17:29
Recebida a denúncia contra EMERSON DA SILVA FERREIRA - CPF: *59.***.*02-06 (INVESTIGADO(A))
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20/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITAPAJIPESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023INDICIADO: E.S.F.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 16:28
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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17/04/2023 13:21
Distribuído por dependência
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27/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITAPAJIPESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023INDICIADO: E.S.F.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ciência • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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