07/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/05/2023 00:00

Autos devolvidos
12/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Apelante(s) - ROBERTA CAROLAINE DE SOUZA; JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA SILVIA TAVARES BIAS, DANIEL TEIXEIRA DANTAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 08:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - ROBERTA CAROLAINE DE SOUZA; JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA SILVIA TAVARES BIAS, DANIEL TEIXEIRA DANTAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Expedição de
01/03/2023 00:00

Autos devolvidos
27/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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