TJMG - 0000748-14.2022.8.13.0878
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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05/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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05/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/06/2023 10:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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16/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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13/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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13/06/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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13/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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06/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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06/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/05/2023 16:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/05/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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17/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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15/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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15/03/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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15/03/2023 00:00
Autos recebidos
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14/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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14/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/03/2023 11:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/03/2023 00:00
Expedição de
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03/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - AMAURI FERNANDES BRANDAO JUNIOR; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) em 23/02/2023Adv - HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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17/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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17/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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