31/10/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:18

Juntada de Ofício
29/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:42

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:27

Decorrido prazo de HELIO NETO DE FREITAS FILHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:21

Decorrido prazo de HELIO NETO DE FREITAS FILHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
10/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:02

Juntada de Edital
03/06/2024 12:06

Juntada de Edital
28/05/2024 13:59

Expedição de Edital.
18/04/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
15/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:09

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:30

Juntada de Petição de parecer
08/04/2024 17:21

Expedição de comunicação via sistema.
02/04/2024 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:51

Juntada de Mandado
15/03/2024 15:46

Expedição de comunicação via sistema.
15/03/2024 15:45

Juntada de Carta precatória
15/03/2024 15:45

Desentranhado o documento
15/03/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 13:55

Expedição de Carta precatória.
26/02/2024 13:53

Expedição de Carta precatória.
26/02/2024 13:51

Juntada de Carta precatória
20/02/2024 14:35

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:34

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:19

Juntada de Petição de parecer
06/02/2024 14:58

Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2024 03:22

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:58

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:07

Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:29

Transitado em Julgado em 13/11/2023
14/11/2023 01:53

Decorrido prazo de HELIO NETO DE FREITAS FILHO em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:02

Juntada de Petição de ciência
07/11/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023 13:46

Expedição de comunicação via sistema.
23/10/2023 18:32

Extinta a punibilidade de ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA (RÉU/RÉ) por prescrição
23/10/2023 17:03

Conclusos para julgamento
23/10/2023 16:05

Juntada de Petição de parecer
20/10/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 01:14

Decorrido prazo de HELIO NETO DE FREITAS FILHO em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:51

Expedição de comunicação via sistema.
29/09/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/09/2023 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BARBACENA3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023RÉU: ALESSANDRO ANTÔNIO DA SILVA , HÉLIO NETO DE FREITAS FILHOIniciada a virtualização do processo.

Prazo de 0005 dia(s).

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL, SILVIO LUIZ DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 14:35

Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2023 14:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
19/09/2023 14:26

Distribuído por dependência
30/05/2023 00:00

Edital

COMARCA DE BARBACENA3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 COMARCA DE BARBACENA-MG TERCEIRA VARA CRIMINALEDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.O Dr.

ALEXANDRE VERNEQUE SOARES, Juiz de Direito da 3ª.

Vara Criminal da Comarca de Barbacena-MG, em pleno exercício de seu Cargo e na forma da Lei, etc...

F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no processo 0056.07.155835-9, por infração do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, foi o réuHÉLIO NETO FREITAS FILHO, brasileiro(a), nascido(a) aos 21/07/1983, filho(a) de Helio Neto Freitas e Cenira do Carmo de Freitas, tendo como último endereço na Antonieta Maximiliano Sampaio, 206 Bairro Progresso Juiz de Fora/MG, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.condenado à pena de 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, substituída por duas penas restritivas de direito consubstanciadas em prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária no importe equivalente a 1 (um) salário mínimo vigente à época do pagamento, e, ainda, à pena de MULTA, de 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) DIAS-MULTA, na fração de 1/10.

E como não tenha sido possível intimá-lo(a)(s) pessoalmente, pelo presente Edital INTIMA-O(A)(S) da mencionada sentença, da qual poderá(ão) interpor no prazo de cinco(05) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível, sob pena de ver passar em julgado dita decisão.

Outrossim, FAZ SABER que este Juízo tem sede na Rua Belisário Pena, 456, sala 322, nesta cidade.

Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 2ª.

Via será AFIXADA no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barbacena, aos 26 de maio de 2023.

Eu, Escrivã o digitei e subscrevo.

ALEXANDRE VERNEQUE SOARES Juiz de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Edital

COMARCA DE BARBACENA3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023COMARCA DE BARBACENA-MGTERCEIRA VARA CRIMINALEDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIASO Dr.

ALEXANDRE VERNEQUE SOARES, Juiz de Direito da 3ª.

Vara Criminal da Comarca de Barbacena-MG, em pleno exercício de seu Cargo e na forma da Lei, etc...

F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no processo 0056.07.155835-9, por infração do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, foi o réuALESSANDRO ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) aos 23/10/1984, filho(a) de Jaci Antônio de Souza e Conceição Auxiliadora da Silva, tendo como último endereço na Rua Sebastião Aleva, 85 - Josefina Coelho - Barroso/MG, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO condenado à pena de 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, substituída por duas penas restritivas de direito consubstanciadas em prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária no importe equivalente a 1 (um) salário mínimo vigente à época do pagamento, e, ainda, à pena de MULTA, de 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) DIAS-MULTA, na fração de 1/10.

E como não tenha sido possível intimá-lo(a)(s) pessoalmente, pelo presente Edital INTIMA-O(A)(S) da mencionada decisão, da qual poderá(ão) interpor no prazo de cinco(05) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível, sob pena de ver passar em julgado dita decisão.

Outrossim, FAZ SABER que este Juízo tem sede na Rua Belisário Pena, 456, sala 322, nesta cidade.

Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 2ª.

Via será AFIXADA no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barbacena, aos 27 de fevereiro de 2023.

Eu, Escrivã o digitei e subscrevo.ALEXANDRE VERNEQUE SOARESJuiz de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1411141-67.2018.8.13.0000

Osmar Brina Correa Lima - Advogados

Adriene Ribeiro de Lima Geo

Advogado: Jose Francisco Rezek

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 21/07/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1781479-51.2022.8.13.0000

Antonio Silva

Wilsa Rodrigues Ferreira

Advogado: Olavo de Oliveira Camelo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0352338-35.2023.8.13.0000

Sidmar Luiz de Souza

Juiz de Direito da 2ª Vara Civel, Crimin...

Advogado: Bruno Rodrigues de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1782196-63.2022.8.13.0000

Maria de Lourdes Lima Oliveira

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Emerson Cassio Pereira Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0352379-02.2023.8.13.0000

Riger Nery Santana

Juiz de Direito de 1ª Civel,Crime e Vep ...

Advogado: Bruno Marin dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2023 00:00

Exibir Processo