09/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/12/2023 14:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE NUNES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE NUNES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 18:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/10/2023 00:00

Autos devolvidos
25/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/08/2023 00:57

Sem manifestação da parte
18/07/2023 00:00

Expedição de
18/07/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 11:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Comunicação cancelada
03/07/2023 00:00

Expedição de
03/07/2023 00:00

Despacho proferido
03/07/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2023 01:02

Sem manifestação da parte
28/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/05/2023 00:00

Expedição de
23/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 14:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE NUNES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Expedição de
16/05/2023 00:00

Despacho proferido
16/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE NUNES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

EDISON FEITAL LEITE, em 24/04/2023.Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2023 00:00

Recebidos os autos
24/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
24/04/2023 00:00

Autos recebidos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos
18/04/2023 00:00

Recebidos os autos
16/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2023 15:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE NUNES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Remetidos os autos
13/02/2023 00:00

Despacho proferido
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
13/01/2023 00:00

Expedição de
13/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 09:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - PAULO HENRIQUE NUNES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Despacho proferido
15/12/2022 00:00

Autos devolvidos
30/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/11/2022 00:00

Expedição de
14/10/2022 00:00

Recebidos os autos
13/10/2022 17:46

Remetidos os autos
13/10/2022 17:46

Autos convertidos em processo eletrônico
03/10/2022 00:00

Remessa para digitalização.
03/10/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
23/09/2022 00:00

Publicação
20/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
20/09/2022 00:00

Autos devolvidos
08/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2022 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
07/07/2022 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
04/07/2022 00:00

Autos devolvidos
02/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
02/06/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
02/06/2022 00:00

Autos recebidos
01/06/2022 00:00

Remetidos os autos
31/05/2022 11:14

Remetidos os autos
31/05/2022 00:00

Recebidos os autos
31/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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