13/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/03/2023 20:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Apelante(s) - RN SAÚDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO ALCIDES FERRAZ DE CARVALHO, WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - RN SAÚDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO ALCIDES FERRAZ DE CARVALHO, WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 11:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - RN SAÚDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO ALCIDES FERRAZ DE CARVALHO, WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Autos devolvidos
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - RN SAÚDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria Luiza Santana Assunção em 16/01/2023Adv - JOAO ALCIDES FERRAZ DE CARVALHO, WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/11/2022 00:00

Autos recebidos
24/11/2022 00:00

Remetidos os autos
24/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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