TJMG - 1495795-50.2019.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Belizario Antonio de Lacerda
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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05/05/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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04/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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13/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/04/2023 08:55
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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04/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Embargante(s) - LEONARDO RODRIGO DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE SAD JUNIOR, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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22/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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22/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Embargante(s) - LEONARDO RODRIGO DA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE SAD JUNIOR, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
09/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/11/2022 00:57
Sem manifestação da parte
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21/10/2022 15:39
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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20/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/10/2022 00:00
Expedição de
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19/10/2022 00:00
Autos devolvidos
-
18/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/10/2022 20:03
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/09/2022 00:00
Expedição de
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28/09/2022 00:00
Autos devolvidos
-
27/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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21/09/2022 03:08
Sem manifestação da parte
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30/08/2022 14:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/08/2022 00:00
Expedição de
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26/08/2022 00:00
Autos devolvidos
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23/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/08/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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