TJMG - 0000597-12.2023.8.13.0232
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Dores do Indaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 13:15
Juntada de Ofício
-
19/03/2025 18:09
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 14:18
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 12:15
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 13:46
Juntada de Ofício
-
26/02/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:14
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 18:04
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 18:08
Expedição de Ofício.
-
28/08/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 16:10
Expedição de Ofício.
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26/08/2024 15:28
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 19:25
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
29/07/2024 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/07/2024 15:33
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
09/04/2024 01:13
Decorrido prazo de JOAO DA COSTA SOBRINHO em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:07
Decorrido prazo de JOAO DA COSTA SOBRINHO em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 16:59
Juntada de Petição de ciência
-
21/03/2024 13:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/03/2024 13:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/03/2024 22:52
Extinta a Punibilidade de JOAO DA COSTA SOBRINHO - CPF: *40.***.*08-91 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
18/03/2024 12:31
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 09:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/02/2024 15:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/02/2024 15:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/02/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/10/2023 16:46
Juntada de Certidão Criminal
-
20/10/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 16:02
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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22/09/2023 15:21
Expedição de comunicação via sistema.
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22/09/2023 14:27
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 17:44
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOAO DA COSTA SOBRINHO - CPF: *40.***.*08-91 (INVESTIGADO(A))
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21/09/2023 17:42
Desentranhado o documento
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21/09/2023 17:40
Desentranhado o documento
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18/09/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 17:11
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 14/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá
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18/08/2023 15:27
Juntada de Petição de ciência
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11/08/2023 17:01
Juntada de Mandado
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08/08/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 14:20
Expedição de comunicação via sistema.
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23/06/2023 15:05
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 14/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá
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23/06/2023 15:03
Juntada de Certidão
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23/06/2023 14:58
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
23/06/2023 14:58
Distribuído por dependência
-
27/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE DORES DO INDAIÁSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023INDICIADO: J.C.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Juntada • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
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