03/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 16:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - EVALDO LISBOA SANTANA; Apelado(a)(s) - CLAUDIANA ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO, ANA PAULA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - EVALDO LISBOA SANTANA; Apelado(a)(s) - CLAUDIANA ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO, ANA PAULA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Autos devolvidos
05/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/11/2023 18:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - EVALDO LISBOA SANTANA; Apelado(a)(s) - CLAUDIANA ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO, ANA PAULA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Expedição de
16/11/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - EVALDO LISBOA SANTANA; Apelado(a)(s) - CLAUDIANA ALVES MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 28/08/2023Adv - ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO, ANA PAULA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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