23/04/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
23/04/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
22/04/2025 00:00

Juntada de documento
07/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/02/2025 00:00

Recebidos os autos
06/02/2025 00:00

Remetidos os autos
06/02/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
03/02/2025 19:18

Recebidos no setor COSUP
29/01/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
27/01/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
25/01/2025 00:56

Sem manifestação da parte
01/11/2024 00:00

Expedição de
21/10/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Embargado(a)(s) - HELTON RODRIGUES SANTOS; LUCIA BRASIL PESSANHA VIANA; MARCIA DA SILVA PINTO; MARIA ANGELICA ARANTES TANCREDO; MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA; MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARTINS; MARIA FLAMINI ARANTES; RITA DE CASSIA DRUMOND VIANA MARTINS; SILVANIA MARCIA DE ARAUJO SILVA; TEREZA REGINA DE ARAUJO PIMENTEL; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Embargado(a)(s) - HELTON RODRIGUES SANTOS; LUCIA BRASIL PESSANHA VIANA; MARCIA DA SILVA PINTO; MARIA ANGELICA ARANTES TANCREDO; MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA; MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARTINS; MARIA FLAMINI ARANTES; RITA DE CASSIA DRUMOND VIANA MARTINS; SILVANIA MARCIA DE ARAUJO SILVA; TEREZA REGINA DE ARAUJO PIMENTEL; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Agravante(s) - HELTON RODRIGUES SANTOS; LUCIA BRASIL PESSANHA VIANA; MARCIA DA SILVA PINTO; MARIA ANGELICA ARANTES TANCREDO; MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA; MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARTINS; MARIA FLAMINI ARANTES; RITA DE CASSIA DRUMOND VIANA MARTINS; SILVANIA MARCIA DE ARAUJO SILVA; TEREZA REGINA DE ARAUJO PIMENTEL; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, FERNANDA MENDES PEREIRA, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, SINARA MORAIS, WENDELL MAGALHAES CARVALHO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Agravante(s) - HELTON RODRIGUES SANTOS; LUCIA BRASIL PESSANHA VIANA; MARCIA DA SILVA PINTO; MARIA ANGELICA ARANTES TANCREDO; MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA; MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARTINS; MARIA FLAMINI ARANTES; RITA DE CASSIA DRUMOND VIANA MARTINS; SILVANIA MARCIA DE ARAUJO SILVA; TEREZA REGINA DE ARAUJO PIMENTEL; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, FERNANDA MENDES PEREIRA, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, SINARA MORAIS, WENDELL MAGALHAES CARVALHO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Agravante(s) - HELTON RODRIGUES SANTOS; LUCIA BRASIL PESSANHA VIANA; MARCIA DA SILVA PINTO; MARIA ANGELICA ARANTES TANCREDO; MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA; MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARTINS; MARIA FLAMINI ARANTES; RITA DE CASSIA DRUMOND VIANA MARTINS; SILVANIA MARCIA DE ARAUJO SILVA; TEREZA REGINA DE ARAUJO PIMENTEL; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, FERNANDA MENDES PEREIRA, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, SINARA MORAIS, WENDELL MAGALHAES CARVALHO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Agravante(s) - HELTON RODRIGUES SANTOS; LUCIA BRASIL PESSANHA VIANA; MARCIA DA SILVA PINTO; MARIA ANGELICA ARANTES TANCREDO; MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA; MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARTINS; MARIA FLAMINI ARANTES; RITA DE CASSIA DRUMOND VIANA MARTINS; SILVANIA MARCIA DE ARAUJO SILVA; TEREZA REGINA DE ARAUJO PIMENTEL; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, FERNANDA MENDES PEREIRA, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, SINARA MORAIS, WENDELL MAGALHAES CARVALHO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - HELTON RODRIGUES SANTOS; LUCIA BRASIL PESSANHA VIANA; MARCIA DA SILVA PINTO; MARIA ANGELICA ARANTES TANCREDO; MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA; MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARTINS; MARIA FLAMINI ARANTES; RITA DE CASSIA DRUMOND VIANA MARTINS; SILVANIA MARCIA DE ARAUJO SILVA; TEREZA REGINA DE ARAUJO PIMENTEL; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, FERNANDA MENDES PEREIRA, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, SINARA MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - HELTON RODRIGUES SANTOS; LUCIA BRASIL PESSANHA VIANA; MARCIA DA SILVA PINTO; MARIA ANGELICA ARANTES TANCREDO; MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA; MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARTINS; MARIA FLAMINI ARANTES; RITA DE CASSIA DRUMOND VIANA MARTINS; SILVANIA MARCIA DE ARAUJO SILVA; TEREZA REGINA DE ARAUJO PIMENTEL; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

YEDA ATHIAS em 01/03/2023Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, FERNANDA MENDES PEREIRA, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, SINARA MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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