10/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/06/2023 17:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THEMISTOCLES AVELINO CORDEIRO; Interessado - ISMARITA MOREIRA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS TORRES MURTA, KATIA VANESSA PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THEMISTOCLES AVELINO CORDEIRO; Interessado - ISMARITA MOREIRA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS TORRES MURTA, KATIA VANESSA PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
07/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
07/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
07/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/01/2023 09:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THEMISTOCLES AVELINO CORDEIRO; Interessado - ISMARITA MOREIRA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS TORRES MURTA, KATIA VANESSA PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
24/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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