STJ - 5089127-56.2017.8.13.0024

20/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

13/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 834192/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834192 - AgInt no REsp 2156800 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00834192/2024 - AgInt no REsp 2156800/MG

29/10/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000783-2024-AJC-1T)

28/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000783-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834192/2024 - AgInt no REsp 2156800/MG

18/10/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906155/2024

14/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 906155/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834192/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 834192/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834192/2024

23/09/2024 14:54

Protocolizada Petição 834192/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido ou denegada

16/07/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/07/2024 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS