TJMG - 0403198-40.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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18/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Agravante(s) - ANA MARIA DE CARVALHO CASTRO; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURVELO MG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA PINHEIRO ANTUNES LUCENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - ANA MARIA DE CARVALHO CASTRO; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURVELO MG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMANDA PINHEIRO ANTUNES LUCENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - ANA MARIA DE CARVALHO CASTRO; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURVELO MG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA PINHEIRO ANTUNES LUCENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - ANA MARIA DE CARVALHO CASTRO; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURVELO MG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA PINHEIRO ANTUNES LUCENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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28/03/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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28/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/03/2023 12:03
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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06/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Impetrante(s) - ANA MARIA DE CARVALHO CASTRO; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURVELO MG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA PINHEIRO ANTUNES LUCENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Impetrante(s) - ANA MARIA DE CARVALHO CASTRO; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURVELO MG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
OLIVEIRA FIRMO em 01/03/2023Adv - AMANDA PINHEIRO ANTUNES LUCENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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02/03/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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02/03/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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02/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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01/03/2023 00:00
Autos recebidos
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28/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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28/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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