28/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Embargante(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, representado(a)(s) por, PRESIDENTE PEDRO PULLEN PARENTE; Embargado(a)(s) - MACORIN LTDA; PINHEIRO MOURAO RASO E ARAUJO FILHO ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA, BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLOS ANTONIO PLACIDO, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Embargante(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, representado(a)(s) por, PRESIDENTE PEDRO PULLEN PARENTE; Embargado(a)(s) - MACORIN LTDA; PINHEIRO MOURAO RASO E ARAUJO FILHO ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA, BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLOS ANTONIO PLACIDO, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Embargante(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, representado(a)(s) por, PRESIDENTE PEDRO PULLEN PARENTE; Embargado(a)(s) - MACORIN LTDA; PINHEIRO MOURAO RASO E ARAUJO FILHO ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA, BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLOS ANTONIO PLACIDO, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Embargante(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, representado(a)(s) por, PRESIDENTE PEDRO PULLEN PARENTE; Embargado(a)(s) - MACORIN LTDA; PINHEIRO MOURAO RASO E ARAUJO FILHO ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA, BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLOS ANTONIO PLACIDO, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/10/2022 00:00

Recebidos os autos
06/10/2022 00:00

Remetidos os autos
06/10/2022 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
06/10/2022 00:00

Juntada de documento
12/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/07/2022 00:00

Recebidos os autos
11/07/2022 00:00

Remetidos os autos
11/07/2022 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
08/07/2022 00:00

Recebidos no setor COSUP
08/07/2022 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
22/06/2022 13:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/06/2022 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
20/06/2022 00:00

Decisão interlocutória:
15/06/2022 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
15/06/2022 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/05/2022 13:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2022 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/05/2022 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
10/05/2022 00:00

Recebidos os autos
10/05/2022 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:
10/05/2022 00:00

Realizado cálculo de custas
10/05/2022 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
10/05/2022 00:00

Remetidos os autos
10/05/2022 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
04/05/2022 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
04/05/2022 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
11/04/2022 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
11/04/2022 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
08/04/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2022 00:00

Expedição de
10/03/2022 00:00

Recebidos os autos
10/03/2022 00:00

Remetidos os autos
21/02/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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