25/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2023 13:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - HENRIQUE DOS REIS CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - HENRIQUE DOS REIS CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 13:30 horas, Retirado de pauta na sessão VC de 13.06.23 em virtude de licença-luto do Des.

Marcos Padula.POR VIDEOCONFERÊNCIA -.

Estes autos foram REINCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 27/06/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Retirado de pauta
13/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
13/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - HENRIQUE DOS REIS CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 13/06/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/05/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
16/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/04/2023 15:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - HENRIQUE DOS REIS CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
21/03/2023 17:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/03/2023 00:00

Autos devolvidos
17/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2023 15:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - HENRIQUE DOS REIS CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - HENRIQUE DOS REIS CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA em 01/03/2023Adv - HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Expedição de
03/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/03/2023 00:00

Autos devolvidos
01/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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