TJMG - 0042995-23.2010.8.13.0363
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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20/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Apelante(s) - GLAYSON DA SILVA COELHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
DOORGAL BORGES DE ANDRADA, em 21/11/2023.Adv - DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/07/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
19/07/2023 00:00
Recebidos os autos
-
18/07/2023 00:00
Remetidos os autos
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16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Embargante(s) - SERGIO VAZ SOARES; Embargado(a)(s) - AMADOR XAVIER DE CARVALHO; DELSON VAZ DA SILVA, e outro(a)(s), ; ILDEMAR JOSE DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA, HERNANY SOARES DORNELAS, JOSUE SPADA SOARES, WELTON HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Embargante(s) - SERGIO VAZ SOARES; Embargado(a)(s) - AMADOR XAVIER DE CARVALHO; DELSON VAZ DA SILVA, e outro(a)(s), ; ILDEMAR JOSE DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA, HERNANY SOARES DORNELAS, JOSUE SPADA SOARES, WELTON HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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13/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/03/2023 00:00
Juntada de documento
-
28/03/2023 00:00
Juntada de documento
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28/03/2023 00:00
Juntada de documento
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28/03/2023 00:00
Publicação
-
28/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/20231º Apelante - ILDEMAR JOSE DE SOUZA; DELSON VAZ DA SILVA, e outro(a)(s), ; SERGIO VAZ SOARES; AMADOR XAVIER DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO; JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA; LEANDRO FIGUEIREDO DAVID; SEBASTIÃO ALVES NETO, Espólio de, .; ODILON DORNELAS PERES; ALAIDE ESTEVAM DE OLIVEIRA; EURÍPEDES FLÁVIO DE SOUZA; Relator - Des(a).
Armando FreirePublicação em 28/03/2023 : : Intima os liticonsortes JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, LEANDRO FIGUEIREDO DAVID e ODILON DORNELAS PERES para tomarem ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 28/02/2023.
Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações.Adv - ANA PAULA ALVES DUARTE, CINTHIA CORREA RIBEIRO DE ARAUJO, CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, ERICA VIEIRA LOPES ROSA, HERNANY SOARES DORNELAS, JOSUE SPADA SOARES, JOSÉ FÁBIO BRAGA MENDONÇA, PAULO HENRIQUE LOUSADA, ROBERTO FERREIRA DINIZ, VANDER APARECIDO DE ARAUJO, WELTON HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 16:38
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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27/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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21/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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21/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/20231º Apelante - ILDEMAR JOSE DE SOUZA; DELSON VAZ DA SILVA, e outro(a)(s), ; SERGIO VAZ SOARES; AMADOR XAVIER DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO; JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA; LEANDRO FIGUEIREDO DAVID; SEBASTIÃO ALVES NETO, Espólio de, .; ODILON DORNELAS PERES; ALAIDE ESTEVAM DE OLIVEIRA; EURÍPEDES FLÁVIO DE SOUZA; Relator - Des(a).
Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA ALVES DUARTE, CINTHIA CORREA RIBEIRO DE ARAUJO, CONCEICAO APARECIDA MELO DE DEUS, ERICA VIEIRA LOPES ROSA, HERNANY SOARES DORNELAS, JOSUE SPADA SOARES, JOSÉ FÁBIO BRAGA MENDONÇA, PAULO HENRIQUE LOUSADA, ROBERTO FERREIRA DINIZ, VANDER APARECIDO DE ARAUJO, WELTON HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/10/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
30/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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29/09/2022 20:00
Remetidos os autos
-
29/09/2022 20:00
Autos convertidos em processo eletrônico
-
23/09/2022 00:00
Remessa para digitalização.
-
23/09/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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01/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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18/08/2022 00:00
Recebidos os autos
-
17/08/2022 00:00
Remetidos os autos
-
17/08/2022 00:00
Recebidos os autos no TJMG, após diligência
-
09/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
04/07/2022 00:00
Remetidos os autos para a Comarca em diligência
-
04/07/2022 00:00
Decorrido o prazo
-
20/06/2022 00:00
Juntada de petição
-
09/06/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/06/2022 00:00
Publicação
-
07/06/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
07/06/2022 00:00
Autos devolvidos
-
21/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/03/2022 00:00
Juntada de petição
-
21/03/2022 00:00
Recebidos os autos
-
21/03/2022 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
-
21/03/2022 00:00
Realizado cálculo de custas
-
21/03/2022 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
-
18/03/2022 00:00
Remetidos os autos
-
18/03/2022 00:00
Autos devolvidos
-
25/02/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/02/2022 00:00
Decorrido o prazo
-
16/02/2022 00:00
Juntada de petição
-
16/02/2022 00:00
Juntada de petição
-
14/02/2022 00:00
Juntada de petição
-
07/02/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
07/02/2022 00:00
Publicação
-
03/02/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
03/02/2022 00:00
Autos devolvidos
-
18/10/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/10/2021 00:00
Recebidos os autos
-
18/10/2021 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
-
18/10/2021 00:00
Realizado cálculo de custas
-
15/10/2021 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
-
15/10/2021 00:00
Remetidos os autos
-
14/10/2021 00:00
Autos devolvidos
-
04/08/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/08/2021 00:00
Recebidos os autos
-
03/08/2021 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
30/07/2021 00:00
Autos recebidos
-
30/07/2021 00:00
Remetidos os autos
-
14/07/2021 00:00
Autos devolvidos
-
14/06/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/06/2021 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
21/05/2021 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
20/05/2021 00:00
Autos devolvidos
-
22/04/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/04/2021 00:00
Juntada de petição
-
03/03/2021 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
03/03/2021 00:00
Publicação
-
25/02/2021 00:00
Autos devolvidos
-
29/01/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
28/01/2021 00:00
Decorrido o prazo
-
07/08/2020 00:00
Juntada de petição
-
06/08/2020 00:00
Juntada de petição
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22/05/2020 00:00
Juntada de petição
-
06/03/2020 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/03/2020 00:00
Publicação
-
03/03/2020 00:00
Autos devolvidos
-
28/02/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
-
28/02/2020 00:00
Autos recebidos
-
28/02/2020 00:00
Remetidos os autos
-
28/02/2020 00:00
Em estruturação processual, após triagem
-
27/02/2020 00:00
Recebidos os autos
-
27/02/2020 00:00
Autos remetidos para:
-
27/02/2020 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
-
21/02/2020 00:00
Autos recebidos
-
21/02/2020 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
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21/02/2020 00:00
Realizado cálculo de custas
-
20/02/2020 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
-
20/02/2020 00:00
Remetidos os autos
-
18/02/2020 10:29
Remetidos os autos
-
18/02/2020 00:00
Em estruturação processual, após triagem
-
18/02/2020 00:00
Recebidos os autos
-
18/02/2020 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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