TJMG - 5000332-49.2017.8.13.0194

22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

18/07/2025 18:27

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

18/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025 09:07

Deferido o pedido de EZEQUIEL SILVA MACIEIRA - CPF: *92.***.*92-98 (REQUERENTE)

07/07/2025 19:43

Conclusos para despacho

02/07/2025 16:11

Processo Reativado

30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.

28/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente

26/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.

05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de EZEQUIEL SILVA MACIEIRA em 04/06/2025 23:59.

30/05/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 21:55

Conclusos para despacho

07/05/2025 12:13

Processo Reativado

07/05/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2024 15:34

Arquivado Definitivamente

28/11/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024 17:40

Expedição de Ofício.

02/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.

09/08/2024 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2024 09:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/08/2024 09:57

Outras Decisões

29/07/2024 08:53

Conclusos para despacho

10/06/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024 18:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024 17:32

Expedição de Certidão.

21/02/2024 17:30

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 17:17

Conclusos para despacho

14/12/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023 02:10

Conclusos para despacho

18/11/2023 02:10

Recebidos os autos

18/11/2023 02:10

Recebidos os autos

18/11/2023 02:10

Juntada de Outros documentos

28/09/2022 15:34

Expedição de Certidão.

28/09/2022 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 07:17

Conclusos para despacho

13/07/2022 12:39

Expedição de Certidão.

09/06/2022 21:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2022 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022 13:11

Conclusos para despacho

21/02/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022 16:17

Juntada de Petição de Habilitação

09/02/2022 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022 18:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2022 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021 10:08

Conclusos para despacho

09/11/2021 17:36

Juntada de Petição de apelação

05/11/2021 15:03

Expedição de carta via correio.

28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de EZEQUIEL SILVA MACIEIRA em 27/10/2021 23:59:59.

24/10/2021 13:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2021 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2021 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2021 18:54

Conclusos para decisão

08/10/2021 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2021 21:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2021 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2021 22:41

Conclusos para julgamento

30/08/2021 11:06

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2021 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021 20:41

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

13/08/2021 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 09:50

Conclusos para despacho

15/07/2021 02:00

Decorrido prazo de EZEQUIEL SILVA MACIEIRA em 09/07/2021 23:59:59.

24/06/2021 08:34

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021 11:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2021 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2021 08:29

Juntada de Petição de laudo pericial

22/04/2021 11:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2021 19:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2021 19:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2021 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021 08:42

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021 14:23

Conclusos para despacho

04/12/2020 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2020 22:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020 15:29

Conclusos para despacho

19/10/2020 12:54

Juntada de Outros documentos

17/10/2020 14:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2020 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2020 19:19

Conclusos para despacho

01/09/2020 16:21

Expedição de Certidão.

07/07/2020 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL ASSUNCAO SANCHEZ MONTEIRO em 06/07/2020 23:59:59.

01/06/2020 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2020 10:41

Expedição de .

12/05/2020 19:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2020 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2020 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020 14:45

Conclusos para despacho

26/09/2019 04:57

Decorrido prazo de EZEQUIEL SILVA MACIEIRA em 25/09/2019 23:59:59.

17/09/2019 17:18

Expedição de Certidão.

17/09/2019 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2019 22:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019 17:59

Conclusos para despacho

15/07/2019 17:46

Expedição de Certidão.

10/05/2019 13:34

Expedição de Certidão.

29/04/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019 13:27

Conclusos para despacho

18/12/2018 06:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2018 23:59:59.

20/11/2018 08:14

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2018 13:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/11/2018 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2018 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2018 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018 13:34

Conclusos para despacho

27/09/2018 15:28

Juntada de Certidão decurso de prazo

02/05/2018 17:07

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2018 17:07

Juntada de comunicações

02/05/2018 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2018 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2018 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018 17:05

Conclusos para despacho

27/03/2018 15:53

Juntada de Petição de termo de juntada

27/03/2018 15:53

Juntada de termo de juntada

18/03/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2018 12:59

Conclusos para despacho

07/02/2018 16:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2017 16:25

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2017 18:30

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2017 18:30

Juntada de comunicações

08/11/2017 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2017 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2017 23:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2017 23:59:59.

06/10/2017 10:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017 05:58

Conclusos para despacho

30/09/2017 05:33

Juntada de Certidão decurso de prazo

29/08/2017 13:53

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2017 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2017 14:21

Determinado o saneamento e organização do processo

11/08/2017 11:43

Conclusos para despacho

16/07/2017 08:57

Decorrido prazo de EZEQUIEL SILVA MACIEIRA em 12/07/2017 23:59:59.

12/07/2017 13:48

Juntada de Petição de impugnação

20/06/2017 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2017 17:43

Juntada de Acórdão

27/04/2017 14:32

Juntada de Petição de contestação

07/03/2017 02:36

Decorrido prazo de EZEQUIEL SILVA MACIEIRA

21/02/2017 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2017 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2017 19:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2017 13:31

Conclusos para despacho

15/02/2017 13:30

Expedição de Certidão.

13/02/2017 18:41

Expedição de Certidão.

13/02/2017 17:32

Distribuído por sorteio