TJMG - 0007921-46.2023.8.13.0105

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO TOMAZ DE ANDRADE

CPF *59.***.*06-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCENA RAMOS SANTOS

CPF *79.***.*45-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 16:21

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 16:21

    Realizado cálculo de custas

  • 10/04/2024 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 10/04/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 02:27

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 02:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 17:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 30/08/2023 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 17:38

    Juntada de Certidão criminal

  • 30/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 16:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2023 13:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/08/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCENA RAMOS SANTOS - CPF: *79.***.*45-51 (VÍTIMA)

  • 03/08/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2023 18:16

    Recebida a denúncia contra JUSCELINO TOMAZ DE ANDRADE - CPF: *59.***.*06-20 (RÉU/RÉ)

  • 02/08/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JUSCELINO TOMAZ DE ANDRADE - CPF: *59.***.*06-20 (RÉU/RÉ)

  • 01/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/07/2023 19:17

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 19:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 16:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/07/2023 16:16

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/07/2023 14:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 14:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/07/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/07/2023 17:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 17:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/07/2023 10:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/06/2023 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 17:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/06/2023 17:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/06/2023 14:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 17:41

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/06/2023 12:59 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 30/05/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:47

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 19:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 19:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/05/2023 18:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/05/2023 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/06/2023 12:59 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 02/05/2023 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2023 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2023 18:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/04/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 12:26

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) não-realizada para 19/04/2023 17:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 22/04/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/04/2023 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 14:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/04/2023 01:38

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:53

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/04/2023 12:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 12:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 12:19

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/04/2023 17:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 12/04/2023 17:51

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/04/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 10/04/2023 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/03/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/03/2023 13:18

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/03/2023 03:02

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 12:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2023 12:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2023 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/04/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 21/03/2023 19:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/03/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/03/2023 16:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:36

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/03/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 13:39

    Recebida a denúncia contra JUSCELINO TOMAZ DE ANDRADE - CPF: *59.***.*06-20 (INVESTIGADO(A))

  • 27/02/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 14:57

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 24/02/2023 17:26

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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