TJMG - 0008150-06.2023.8.13.0105

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO

FABIO PEREIRA DE MIRANDA

Advogados

LUCAS RODRIGUES LUSTOSA

OAB: 175728/MG

CPF *00.***.*67-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 17:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/07/2024 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 17:10

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2024 17:10

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 17:58

    Juntada de guia de recolhimento - criminal

  • 06/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 18:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/04/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 01:13

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 20:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 12:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/03/2024 13:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2024 12:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/03/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 19:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO (RÉU/RÉ)

  • 01/03/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 12:29

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 12:29

    Realizado cálculo de custas

  • 09/02/2024 12:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/02/2024 08:49

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 09/02/2024 08:49

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 02:08

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 02:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/10/2023 18:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/10/2023 01:30

    Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 01:30

    Decorrido prazo de FÁBIO PEREIRA DE MIRANDA em 11/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 18:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/09/2023 18:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de razões

  • 22/09/2023 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2023 00:50

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 13:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/08/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 02:23

    Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 02:23

    Decorrido prazo de FÁBIO PEREIRA DE MIRANDA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 02:22

    Decorrido prazo de FÁBIO PEREIRA DE MIRANDA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 02:22

    Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO em 28/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FÁBIO PEREIRA DE MIRANDA (RÉU/RÉ)

  • 14/08/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:25

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/08/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO (RÉU/RÉ)

  • 11/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 11/08/2023 14:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2023 14:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2023 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2023 11:04

    Revogada a Prisão

  • 11/08/2023 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 02:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de FÁBIO PEREIRA DE MIRANDA em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO em 16/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 12:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2023 12:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2023 18:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/05/2023 11:06

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 18:40

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/05/2023 16:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 05/05/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 22:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo de FÁBIO PEREIRA DE MIRANDA em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO em 18/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/04/2023 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2023 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2023 14:05

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 14/04/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/04/2023 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 16:01

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/04/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/05/2023 16:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 03/04/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:46

    Recebida a denúncia contra FÁBIO PEREIRA DE MIRANDA (INVESTIGADO(A)) e MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO (INVESTIGADO(A))

  • 03/04/2023 14:46

    Indeferido o pedido de MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO (INVESTIGADO(A)) e FÁBIO PEREIRA DE MIRANDA (INVESTIGADO(A))

  • 30/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/03/2023 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 02:36

    Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS ALVES HERCULANO em 20/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 13:31

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 13:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 12:21

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 17:25

    Desentranhado o documento

  • 02/03/2023 17:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:27

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 28/02/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 16:46

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 28/02/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 16:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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