TJMG - 0052720-60.2015.8.13.0363
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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13/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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23/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/05/2023 08:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/20231º Apelante - MARCOS AURÉLIO GONÇALVES DE SOUZA; AUTO POSTO ITAIPU LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - LUIZ GONÇALVES DE SOUSA; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DALCI FERREIRA DOS SANTOS, FABRICIO MARTINS PEREIRA, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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23/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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23/05/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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23/05/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/20231º Apelante - MARCOS AURÉLIO GONÇALVES DE SOUZA; AUTO POSTO ITAIPU LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - LUIZ GONÇALVES DE SOUSA; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.Adv - DALCI FERREIRA DOS SANTOS, FABRICIO MARTINS PEREIRA, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/05/2023 06:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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02/05/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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02/05/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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25/04/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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25/04/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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12/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/04/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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04/04/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/20231º Apelante - MARCOS AURÉLIO GONÇALVES DE SOUZA; AUTO POSTO ITAIPU LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - LUIZ GONÇALVES DE SOUSA; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DALCI FERREIRA DOS SANTOS, FABRICIO MARTINS PEREIRA, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/10/2022 07:49
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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04/10/2022 00:00
Expedição de
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04/10/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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30/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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22/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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30/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/04/2022 17:52
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/04/2022 00:00
Expedição de
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26/04/2022 00:00
Autos devolvidos
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10/01/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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18/12/2021 06:10
Autos convertidos em processo eletrônico
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07/12/2021 00:00
Remessa para digitalização.
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07/12/2021 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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07/12/2021 00:00
Autos recebidos
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06/12/2021 00:00
Remetidos os autos
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26/10/2021 11:17
Remetidos os autos
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26/10/2021 00:00
Recebidos os autos
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26/10/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
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