29/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/07/2023 14:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/07/2023 14:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCONE SOUTO DOS REIS; Interessado(s) - CHEFE ADMINISTRACAO FAZENDARIA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/06/2023 00:00

Autos devolvidos
05/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - MARCONE SOUTO DOS REIS; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PEREIRA SANTIAGO, PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - MARCONE SOUTO DOS REIS; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO PEREIRA SANTIAGO, PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - MARCONE SOUTO DOS REIS; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 23/02/2023Adv - MARCELO PEREIRA SANTIAGO, PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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