TJMG - 0006316-19.2021.8.13.0143

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes

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Polo Ativo

Partes

SAMARONE JOSE DOS SANTOS

CPF *16.***.*04-06

Advogados

NATALIA MOREIRA SILVA

OAB: 153796/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 10/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 09/05/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/04/2023 17:46

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 13/04/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - SAMARONE JOSÉ DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NATALIA MOREIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 11/04/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 11/04/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 11/04/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 11/04/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 30/03/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 29/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - SAMARONE JOSÉ DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

    Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

    Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - NATALIA MOREIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/02/2023 13:24

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - SAMARONE JOSÉ DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NATALIA MOREIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/02/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 24/02/2023 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 24/02/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 24/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/02/2023 11:24

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - SAMARONE JOSÉ DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NATALIA MOREIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/01/2023 00:00

    Expedição de

  • 30/01/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 30/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - SAMARONE JOSÉ DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Enéias Xavier GomesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    ENÉIAS XAVIER GOMES, em 11/01/2023.Adv - NATALIA MOREIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/01/2023 11:18

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - SAMARONE JOSÉ DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos convertidos em processo eletrônico em 10/01/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NATALIA MOREIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/01/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 11/01/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 11/01/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 10/01/2023 07:01

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 10/01/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/01/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 10/01/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 10/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/12/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 15/12/2022 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 15/12/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 14/12/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 01/12/2022 09:32

    Remetidos os autos

  • 01/12/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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