17/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Impetrante(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA; Autorid Coatora - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, MIRIAN APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 16:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/03/2023 16:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/03/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
16/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Embargante(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos colocados "em mesa" em 16/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, MIRIAN APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:59

Sem manifestação da parte
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Embargante(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoRESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento da sessão presencial de 02/03/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria CostaAdv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, MIRIAN APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Deliberação em sessão
02/03/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
02/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Embargante(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos colocados "em mesa" em 02/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, MIRIAN APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/02/2023 07:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Embargante(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, MIRIAN APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Expedição de
31/01/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, MIRIAN APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno Cível • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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