TJMG - 0441394-80.2016.8.13.0079
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 13:31
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 19:04
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 19:04
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 15:29
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
15/04/2025 15:25
Desentranhado o documento
-
15/04/2025 15:25
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado
-
15/04/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 00:48
Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCISCO NEVES SILVA em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:48
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVA em 11/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:43
Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:39
Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVA - CPF: *16.***.*09-84 (RÉU/RÉ)
-
06/03/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 19:47
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEISSON BATISTA DA SILVA - CPF: *18.***.*61-99 (RÉU/RÉ)
-
25/02/2025 14:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/02/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 18:43
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
22/02/2025 08:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/02/2025 18:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/02/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 12:27
Julgado improcedente o pedido
-
10/02/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 19:31
Juntada de Petição de procuração
-
27/01/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 16:41
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
24/01/2025 16:19
Juntada de Petição de memoriais
-
24/01/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 13:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/01/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:23
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 13:23
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:22
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 13:22
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 16:03
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
22/01/2025 00:56
Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCISCO NEVES SILVA em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 00:56
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVA em 21/01/2025 23:59.
-
02/01/2025 15:32
Juntada de Petição de memoriais
-
18/12/2024 15:59
Juntada de Petição de memoriais
-
10/12/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 14:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/12/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 08:26
Juntada de Petição de manifestação
-
02/12/2024 17:49
Juntada de Petição de memoriais
-
02/12/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 12:55
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
30/11/2024 00:36
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:36
Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCISCO NEVES SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:36
Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:36
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:36
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:32
Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCISCO NEVES SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:32
Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:32
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:32
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 08:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/11/2024 10:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/11/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 18:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/11/2024 14:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/11/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 13:27
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/11/2024 13:40 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem
-
06/11/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 12:30
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2024 09:50
Juntada de Mandado
-
06/11/2024 09:43
Desentranhado o documento
-
06/11/2024 09:43
Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
-
05/11/2024 16:30
Juntada de Mandado
-
05/11/2024 16:28
Juntada de Mandado
-
04/11/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVA - CPF: *16.***.*09-84 (RÉU/RÉ)
-
04/11/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 09:13
Juntada de Mandado
-
01/11/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 16:02
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
30/10/2024 18:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/10/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 01:55
Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCISCO NEVES SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:55
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:55
Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:43
Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCISCO NEVES SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:43
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:43
Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
-
29/10/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
-
28/10/2024 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:41
Juntada de Carta precatória
-
24/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:59
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/10/2024 15:08
Juntada de Mandado
-
23/10/2024 15:08
Juntada de Mandado
-
23/10/2024 14:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/10/2024 06:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário CLEISSON BATISTA DA SILVA - CPF: *18.***.*61-99 (RÉU/RÉ)
-
16/10/2024 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEISSON BATISTA DA SILVA - CPF: *18.***.*61-99 (RÉU/RÉ)
-
15/10/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
13/10/2024 08:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/10/2024 01:33
Juntada de Petição de ciência
-
12/10/2024 01:25
Juntada de Petição de ciência
-
11/10/2024 17:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/10/2024 17:54
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/11/2024 13:40 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem
-
11/10/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:27
Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCISCO NEVES SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:27
Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:27
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:13
Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCISCO NEVES SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:13
Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:13
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 17:22
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2024 15:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/08/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 19:23
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/08/2024 18:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 13:29
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
14/08/2024 13:29
Distribuído por dependência
-
28/06/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CONTAGEM4ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024RÉU: FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVAREDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/06/2024.Adv - GIOVANNI DA ROCHA AFONSO, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO, ANDRE SILVA SOARES, MICHEL LOPES ELIAS, ELLEN LOPES FERNANDES, LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CONTAGEMVARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE INQUÉRITOSINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023RÉU: LUCAS MENDES FERREIRA DOS SANTOS , FERNANDO HENRIQUE NEVES SILVA , CLEISSON BATISTA DA SILVA , GUILHERME DE SOUZA LOPES , GABRIEL FERNANDES DA SILVA , JOÃO PAULO FRANCISCO NEVES SILVAREDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/02/2023.
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 28/02/2023.Adv - ADRIANO FERREIRA DO AMARAL, GIOVANNI DA ROCHA AFONSO, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO, ANDRE SILVA SOARES, MICHEL LOPES ELIAS, ELLEN LOPES FERNANDES, LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Intimação • Arquivo
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Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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