TJMG - 0050166-27.2019.8.13.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/09/2025 00:00
Expedição de
-
17/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 17/09/2025
-
16/09/2025 09:17
Sem manifestação da parte
-
16/09/2025 09:17
Sem manifestação da parte
-
08/08/2025 00:00
Expedição de
-
08/08/2025 00:00
Expedição de
-
08/08/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Despacho proferido
-
08/08/2025 00:00
Autos devolvidos
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07/08/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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21/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/07/2025 01:55
Sem manifestação da parte
-
16/07/2025 00:00
Expedição de
-
27/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/06/2025 00:00
Expedição de
-
12/06/2025 00:00
Decorrido o prazo
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10/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/06/2025 00:00
Juntada de documento
-
09/06/2025 00:00
Expedição de
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20/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN
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07/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN
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07/05/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Autos devolvidos
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05/05/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/04/2025 00:00
Expedição de
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10/04/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/04/2025
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10/04/2025 00:00
Despacho proferido
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10/04/2025 00:00
Autos devolvidos
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20/03/2025 00:00
Expedição de
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19/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/03/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/03/2025 00:56
Sem manifestação da parte
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27/02/2025 00:00
Expedição de
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27/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/02/2025 01:56
Sem manifestação da parte
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30/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/01/2025 00:00
Expedição de
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28/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/01/2025 01:55
Sem manifestação da parte
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16/01/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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16/12/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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22/11/2024 00:00
Expedição de
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22/11/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/11/2024
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22/11/2024 00:00
Despacho proferido
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22/11/2024 00:00
Autos devolvidos
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27/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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27/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/09/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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21/08/2024 00:00
Expedição de
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21/08/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/08/2024
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21/08/2024 00:00
Despacho proferido
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21/08/2024 00:00
Autos devolvidos
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11/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/20241º Apelante - J.R.M.; J.L.M.F.; W.G.S.S.; R.E.B.; M.N.M.; G.G.; J.E.M.; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; D.P.S.; Apelado(a)(s) - J.R.M.; J.L.M.F.; W.G.S.S.; R.E.B.; M.N.M.; G.G.; J.E.M.; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; D.P.S.; Corréu - A.B.M.; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaAutos convertidos em processo eletrônico em 07/06/2024.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANELISE DE SOUZA MELO, BRUNO COSTA DE MENEZES, DARLI BITARAES GUICIARD JUNIOR, DUEBER BATISTA DE OLIVEIRA, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, IVAN ROBERTO DE ARAUJO, JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, MARCELINO ACIPRESTE, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL - (DP), MARIA EDUARDA MARTINS, MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, SORAIA DOS SANTOS, TOGO MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/06/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/06/2024
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07/06/2024 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico 07/06/2024
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16/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/20241º Apelante - J.R.M.; J.L.M.F.; W.G.S.S.; R.E.B.; M.N.M.; G.G.; J.E.M.; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; D.P.S.; Apelado(a)(s) - J.R.M.; J.L.M.F.; W.G.S.S.; R.E.B.; M.N.M.; G.G.; J.E.M.; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; D.P.S.; Corréu - A.B.M.; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
PAULA CUNHA E SILVA , em 14/05/2024.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ANELISE DE SOUZA MELO, BRUNO COSTA DE MENEZES, DARLI BITARAES GUICIARD JUNIOR, DUEBER BATISTA DE OLIVEIRA, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, IVAN ROBERTO DE ARAUJO, JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, MARCELINO ACIPRESTE, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL - (DP), MARIA EDUARDA MARTINS, MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, SORAIA DOS SANTOS, TOGO MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/05/2024 00:00
Remessa para digitalização.
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14/05/2024 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 14/05/2024
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14/05/2024 00:00
Autos recebidos
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13/05/2024 10:43
Remetidos os autos
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13/05/2024 00:00
Remetidos os autos
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13/05/2024 00:00
Recebidos os autos
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13/05/2024 00:00
Recebidos no TJMG
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15/12/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Intimação.
Prazo de 0005 dia(s).
FICAM OS DRS.
DEFENSORES DO ACUSADO ANDERSON BERNARDES MARTINS INTIMADOS DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA NA COMARCA DE MARIANA.MG, ÀS FLS. 1666 A 1671 DOS AUTOS.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, MARIA EDUARDA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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27/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Ofício expedido.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, MARIA EDUARDA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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20/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Recebido o recurso sem efeito suspensivo.
Vista ao recorrido para contra-razões.
Recebido recurso de apelação interposto pelo acusado Dalton de Paula Souza, razões já foram apresentadas.
Ofício expedido.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, MARIA EDUARDA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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04/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Autos vista DR.
BRUNO.
Prazo de 0005 dia(s).
FICA O DR.
BRUNO COSTA DE MENEZES INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO D0 SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE F. 1542 DOS AUTOS.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, MARIA EDUARDA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/10/2023 00:00
Edital
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAISJUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE PONTE NOVA 2ª Vara Criminal e Execuções PenaisEDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 90 DIAS O DOUTOR FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES, MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e VEC de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Criminal, tem andamento os autos do processo Crime nº 521.19.005016-6, movido contra Gilmar Gomes e outros, por infração do artigo 155, § 6º, e artigo 288, c/c artigo 69, ambos do Código Penal.
E, constando dos autos que o réu GILMAR GOMES, filho de Maria José Gomes de Moura, se encontra em lugar incerto e não sabido, é o presente edital para INTIMÁ-LO da sentença proferida em 23/02/2023, sendo o mesmo condenado nos termos do art. 387 do CPP.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do interessado, será este afixado no saguão do Fórum desta cidade, local de costume e publicado no DJE de Minas Gerais.
DADO E PASSADO nesta cidade de Ponte Nova, aos 18 de setembro de 2023.
Eu, , Escrivã Judicial, subscrevi e assino.
FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Carta Precatória expedida para a comarca de OURO BRANCO MG.
Carta Precatória expedida para a comarca de OURO PRETO MG.
Carta Precatória expedida para a comarca de JEQUERI MG.
Carta Precatória expedida para a comarca de RIO CASCA MG.
Carta Precatória expedida para a comarca de RIO CASCA MG.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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10/07/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Recebido o recurso sem efeito suspensivo.
Vista ao recorrido para contra-razões.
Prazo de 0005 dia(s).
Carta Precatória expedida para a comarca de MARIANA MG.
Carta Precatória expedida para a comarca de OURO PRETO.
Carta Precatória expedida para a comarca de VISCONDE RIO BRANCO.
Carta Precatória expedida para a comarca de PIRANGA MG.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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18/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Autos vista DRS.
DEFENSORES.
Prazo de 0008 dia(s).
FICAM OS DRS.
DEFENSORES INTIMADOS DO DESPACHO DE F. 1477 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU QUE SE DESSE VISTA AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES RECURSAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Recebido o recurso sem efeito suspensivo.
Vista ao recorrido para contra-razões.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Embargos de Declaração não acolhidos.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023RÉU: J.R.M. , D.P.S. , M.N.M. , A.B.M. , J.E.M. , G.G. , R.E.B. , W.G.S.S. , J.L.M.F.Proferida sentença de condenação penal.Adv - MICHELY DUTRA CAMINI, MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO, EVANDRO CARLOS DE PAIVA, RONALDO GERALDO SALES, SAMUEL ROCHA GUIMARAES, ANELISE DE SOUZA MELO, SORAIA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MENEZES, MARCELINO ACIPRESTE, EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TOGO MENEZES, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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