STJ - 0000940-36.2023.8.13.0352

04/08/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025 20:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557811/2025

18/06/2025 09:34

Protocolizada Petição 557811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 15:50

Conheço do agravo de DANIEL PEREIRA DE JESUS para não conhecer do Recurso Especial júri pronúncia qualificadora provas suficientes reanálise vedação súmula 7

30/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858072/2024

30/09/2024 10:39

Protocolizada Petição 858072/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

06/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 12:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/07/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS