STJ - 0019736-62.2011.8.13.0363

20/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380691/2025

30/04/2025 18:56

Protocolizada Petição 380691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 1063186/2024 - AgRg

29/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063186 - AgRg no AREsp 2783165 - Publicação prevista para 30/04/2025

22/04/2025 23:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de JOAO MOREIRA SOARES, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA e RONALDO MARTINS DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1063186/2024 - AgRg no AREsp 2783165

27/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265405/2025

27/03/2025 18:49

Protocolizada Petição 265405/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

11/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1063186/2024 - AgRg

10/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/12/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063186 - AgRg no AREsp 2783165 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063186/2024

02/12/2024 10:09

Protocolizada Petição 1063186/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

28/11/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055257/2024

28/11/2024 08:45

Protocolizada Petição 1055257/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, JOAO MOREIRA SOARES e RONALDO MARTINS DE MELO

07/11/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS