TJMG - 0021746-15.2023.8.13.0701

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELYEQUITON LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*40-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2024 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 13:38

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 02/02/2024 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 17:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/01/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 16:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/01/2024 18:47

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 25/01/2024 18:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 09:25

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 02:08

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 02:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 14:52

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 09:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 24/07/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/07/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ELYEQUITON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*40-03 (RÉU/RÉ)

  • 06/07/2023 20:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2023 09:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/06/2023 14:36

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 13:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/06/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/06/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 14:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/06/2023 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 14:36

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 16:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/05/2023 00:58

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 13:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/05/2023 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 11:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 14:53

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 17:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/04/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 10/04/2023 17:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/04/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/03/2023 14:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2023 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/03/2023 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/03/2023 09:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/03/2023 16:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2023 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 16:42

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 16:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/04/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 23/03/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/03/2023 14:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2023 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 17:53

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/03/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 17:28

    Recebida a denúncia contra ELYEQUITON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*40-03 (INVESTIGADO(A))

  • 15/03/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 14:48

    Apensado ao processo 5003106-73.2023.8.13.0701

  • 15/03/2023 14:43

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/03/2023 14:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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