STJ - 5008382-19.2022.8.13.0702

26/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766986/2024

04/09/2024 13:52

Protocolizada Petição 766986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 347198/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347198 - AgInt no AREsp 2571151 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOE IWACE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347198/2024 - AgInt no AREsp 2571151/MG

21/08/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347198/2024 - AgInt no AREsp 2571151/MG

21/06/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 19/06/2024, para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - IPREMU apresentar resposta à petição n. 347198

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 347198/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 19:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 347198/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347198/2024

02/05/2024 18:25

Protocolizada Petição 347198/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272141/2024

10/04/2024 18:18

Protocolizada Petição 272141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Conheço do agravo de LOE IWACE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/04/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/04/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/03/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS