12/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 09:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - BRUNO FARIA AVELINO; MARCELO PAIVA BORGES; MARCO ANTONIO BRANDAO MACHADO; THAIS VIEIRA DOS REIS; Corréu - BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS; DENNIS BRASILEIRO CONSTANTINO; VICTOR DUARTE FIORAVANTE; VINICIUS DUARTE LIMA; VINICIUS JOSE CARVALHO E CASTRO; VITOR DOMINGUES GAMA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, GUILHERME DO AMARAL QUIRINO, HORACIO VANDERLEI TOSTES, KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, MARCELINO ACIPRESTE, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVES, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - BRUNO FARIA AVELINO; MARCELO PAIVA BORGES; MARCO ANTONIO BRANDAO MACHADO; THAIS VIEIRA DOS REIS; Corréu - BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS; DENNIS BRASILEIRO CONSTANTINO; VICTOR DUARTE FIORAVANTE; VINICIUS DUARTE LIMA; VINICIUS JOSE CARVALHO E CASTRO; VITOR DOMINGUES GAMA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, GUILHERME DO AMARAL QUIRINO, HORACIO VANDERLEI TOSTES, KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, MARCELINO ACIPRESTE, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVES, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 13:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2024 00:00

Autos devolvidos
27/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2024 14:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - BRUNO FARIA AVELINO; MARCELO PAIVA BORGES; MARCO ANTONIO BRANDAO MACHADO; THAIS VIEIRA DOS REIS; Corréu - BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS; DENNIS BRASILEIRO CONSTANTINO; VICTOR DUARTE FIORAVANTE; VINICIUS DUARTE LIMA; VINICIUS JOSE CARVALHO E CASTRO; VITOR DOMINGUES GAMA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, GUILHERME DO AMARAL QUIRINO, HORACIO VANDERLEI TOSTES, KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, MARCELINO ACIPRESTE, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVES, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Expedição de
02/02/2024 00:00

Autos devolvidos
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - BRUNO FARIA AVELINO; MARCELO PAIVA BORGES; MARCO ANTONIO BRANDAO MACHADO; THAIS VIEIRA DOS REIS; Corréu - BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS; DENNIS BRASILEIRO CONSTANTINO; VICTOR DUARTE FIORAVANTE; VINICIUS DUARTE LIMA; VINICIUS JOSE CARVALHO E CASTRO; VITOR DOMINGUES GAMA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionAutos distribuídos e conclusos ao Des.

FORTUNA GRION em 18/12/2023Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, GUILHERME DO AMARAL QUIRINO, HORACIO VANDERLEI TOSTES, KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, MARCELINO ACIPRESTE, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVES, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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