TJMG - 1420180-48.2020.8.13.0702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins

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Polo Ativo

Partes

DIEGO DA SILVA

CPF *21.***.*72-07

DIOGO DA SILVA

CPF *03.***.*99-05

Advogados

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

LUPERCIO CARVALHO ARANTES

ANA CECILIA SILVA ROCHA

OAB: 160838/MG

CPF *88.***.*56-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 23/07/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 23/07/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/07/2024 01:55

    Sem manifestação da parte

  • 02/07/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/06/2024 17:10

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 25/06/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/06/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 25/06/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 25/06/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 25/06/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 24/06/2024 16:29

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/20241º Apelante - DIEGO DA SILVA; DIOGO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

    Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CECILIA SILVA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/06/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 19/06/2024 00:00

    Expedição de

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/20241º Apelante - DIEGO DA SILVA; DIOGO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

    Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

    Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANA CECILIA SILVA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/05/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/05/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 16/05/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/02/2024 11:28

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/20241º Apelante - DIEGO DA SILVA; DIOGO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CECILIA SILVA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/02/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 08/02/2024 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 08/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/10/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERLÂNDIA3ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023INDICIADO: D.S. , D.S.Recebido o recurso sem efeito suspensivo.

    Vista ao recorrido para contra-razões.Adv - LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES, ANA CECILIA SILVA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 02/08/2023 01:02

    Sem manifestação da parte

  • 21/07/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 28/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 04/06/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 12/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/04/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 29/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/02/2023 16:43

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/20231º Apelante - DIEGO DA SILVA; DIOGO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CECILIA SILVA ROCHA, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/02/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 24/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 25/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 20/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/12/2022 00:00

    Expedição de

  • 06/12/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 13:01

    Remetidos os autos

  • 02/12/2022 13:01

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 28/11/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 28/11/2022 00:00

    Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

  • 08/11/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 08/11/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/10/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

  • 28/10/2022 00:00

    Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

  • 28/10/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 27/10/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 24/10/2022 09:40

    Remetidos os autos

  • 24/10/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

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