TJMG - 0319592-17.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Newton Teixeira Carvalho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
29/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
27/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
24/05/2023 11:11
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).
Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, CARLOS ROBERTO LIMA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
18/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
18/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
03/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).
Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, CARLOS ROBERTO LIMA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2023 09:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).
Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, CARLOS ROBERTO LIMA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
17/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/04/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
04/04/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
24/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
23/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/03/2023 09:24
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).
Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, CARLOS ROBERTO LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/03/2023 00:00
Expedição de
-
01/03/2023 00:00
Expedição de
-
01/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
01/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
01/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
27/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).
Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 23/02/2023Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, CARLOS ROBERTO LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
23/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
17/02/2023 00:00
Autos recebidos
-
15/02/2023 00:00
Remetidos os autos
-
15/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0077280-93.2017.8.13.0105
Rafael Goncalves de Oliveira
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/02/2023 13:40
Processo nº 4123165-53.2013.8.13.0024
Ana Paula Fernandes Campos
Advogado: Silvia Raquel Barbosa Castelo Branco
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/07/2024 15:56
Processo nº 0319164-94.2022.8.13.0024
Gildas Clemente Dias
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/02/2023 00:00
Processo nº 0078506-98.2014.8.13.0183
Ministerio Publico da Uniao
Antonio Nicolau de Carvalho
Advogado: Ronilton Anderson Pereira Egg
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/02/2025 00:00
Processo nº 0319543-73.2023.8.13.0000
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Everton Luiz Rabelo Alves Pereira
Advogado: Rogerio Antunes Lima Junior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/02/2023 00:00