16/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2023 15:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - OLIVEIRA GUIMARAES VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/05/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
10/05/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
10/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - OLIVEIRA GUIMARAES VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos reincluídos na pauta de 10/05/2023, às 13:30 horas, Estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Juntada de documento
04/05/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
04/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - OLIVEIRA GUIMARAES VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 10/05/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ORLANDO PEREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/03/2023 00:00

Recebidos os autos
16/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
16/03/2023 00:00

Autos recebidos
18/01/2023 00:00

Remetidos os autos
17/01/2023 00:00

Recebidos os autos
27/10/2022 00:00

Autos remetidos para:
27/10/2022 00:00

Autos recebidos
22/09/2022 18:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2022 00:00

Remetidos os autos
20/09/2022 00:00

Autos devolvidos
31/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/08/2022 00:00

Recebidos os autos
26/08/2022 08:30

Remetidos os autos
26/08/2022 08:30

Autos convertidos em processo eletrônico
18/08/2022 00:00

Remessa para digitalização.
18/08/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
16/08/2022 00:00

Autos devolvidos
01/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/07/2022 00:00

Recebidos os autos
14/07/2022 00:00

Remetidos os autos
27/04/2022 00:00

Recebidos os autos
27/04/2022 00:00

Remetidos os autos
26/04/2022 00:00

Autos devolvidos
04/04/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2022 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
04/03/2022 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
25/02/2022 00:00

Juntada de petição
23/02/2022 00:00

Autos devolvidos
21/02/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/02/2022 00:00

Decorrido o prazo
03/02/2022 00:00

Publicação
01/02/2022 00:00

Recebidos os autos
01/02/2022 00:00

Autos remetidos para:
01/02/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
01/02/2022 00:00

Autos recebidos
31/01/2022 00:00

Remetidos os autos
28/01/2022 00:00

Recebidos os autos
27/01/2022 18:42

Remetidos os autos
27/01/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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